CONAMA

Versão do Regimento Interno a ser discutido na 35ª Reunião Extraordinária: Versão aprovada na 57a Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Matéria prejudicada - será discutida em próxima Reunião Extraordinária

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Resultado 35ª Reunião Extraordinária - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: APROVADA NA INTEGRA

Resolução CONAMA Nº 302/2002 - Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, págs. 67-68 - Upload: 17/02/2009 - Download

Versão em pauta na 35a RE: Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: reunião conjunta 32a CT do Código Floretal e 71a CT de Assuntos Jurídicos, em 4-5/03/2002 - Upload: 03/12/2002 - Download

Versão em pauta na 35a RE: Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: reunião conjunta 32a CT do Código Floretal e 71a CT de Assuntos Jurídicos, em 4-5/03/2002 - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado 35ª Reunião Extraordinária - Versão APROVADA - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: Proposta de Resolução APROVADA COM EMENDAS DOS CONSELHEIROS. Resolução CONAMA Nº 302/2002 - "Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, págs. 67-68.

Proposta de Resolução que dispõe sobre limites e conceitos de APPs GERAL, aprovada na reunião conjunta da CT do Código Florestal e Assuntos Jurídicos em 04/03/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Resolução aprovada com ressalvas dos conselheiros. Resolução CONAMA Nº 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, pág. 068