Regimento Interno do CONAMA de junho de 1984 -
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Regimento Interno do CONAMA de 1994 -
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Regimento Interno do CONAMA de 2002 -
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Regimento Interno do CONAMA de 2005 -
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Regimento Interno do CNRH -
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Decreto nº 3942/2001 - Dá nova redação aos arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 10 e 11 do Decreto Nº 99274, de 6 de junho de 1990. - Data da legislação: 27/09/2001 - Publicação DOU: 28/09/2001 -
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Regimento Interno da Câmara dos Deputados -
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Minuta de Regimento Interno proposta pelo Departamento de Apoio ao CONAMA -
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Regimento Interno do CONAMA de setembro de 1984 -
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Decreto nº 99274/1990 - Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências - Data da legislação: 06/06/1990 - Publicação DOU: 07/06/1990 -
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Contribuição à primeira reunião do GA - Revisão do Regimento Interno do CONAMA - Claudio Darwin Alonso/SMA-ABEMA -
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Resultado:
RESULTADO DA REUNIÃO:: O GT definiu a metodologia e o cronograma dos trabalhos. A coordenação ficou a cargo do Governo Federal e a relatoria do DCONAMA. O DCONAMA apresentou a minuta de Regimento Interno elaborada por seus assessores técnicos (Versão 0).
