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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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01ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 23/05/2003
Local: Sala 606 Centre IBAMA Brasília/DF

Documentos

Pauta da 1a Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 12/05/2003

RESULTADOS DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - Upload em: 05/06/2003

Versão a ser discutida na 68ª Reunião Ordinária - Upload em: 05/12/2002

Transcrição da 1ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 29/07/2003

Convite da 1a Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 15/05/2003

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02001.006642/2001-27 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT Proposta de Resolução que dispõe sobre a complementação na Resolução 297/02 - Upload: 20/05/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: A proposta de Resolução foi aprovada e será remetida para a 1a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, agendada para o dia 11 de junho de 2003.
Nº 02000.002378/2002-43 - QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86 Versão 3 - Coordenação - Upload: 06/02/2020 - Download Considerações da Secretaria de Meio Ambiente/SP sobre a proposta de alteração da Resolução 020/86. - Upload: 06/02/2020 - Download Avaliação de Aceitabilidade das Novas Propostas - Upload: 06/02/2020 - Download Considerações da Agência Nacional de Águas - ANA sobre a proposta de alteração da Resolução 020/86 - Upload: 06/02/2020 - Download Proposta de Resolução apresentada pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload: 06/02/2020 - Download Proposta de Resolução apresentada pela Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 06/02/2020 - Download Documento apresentado pelo Ministério da Saúde - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.008782/2001-40 - DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM ÁREAS URBANAS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O Governo do Estado da Bahia, antigo coordenador do GT, apresentou comunicado por escrito informando da impossibilidade de continuar como coordenador. A Câmara Técnica indicou a ANAMMA/SE para assumir a coordenação dos trabalhos. O Grupo terá prazo de 06 meses a contar da sua próxima reunião para apresentar sua proposta.
Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX) - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Confirmada a criação de Grupo de Trabalho coordenado pela SEMA/SP, cuja 1a Reunião foi agendada para o dia 08 de julho de 2003. O Grupo terá prazo de 06 meses, a partir da sua 1a Reunião para apresentar sua proposta.
Nº 02000.001398/2002-05 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: A Câmara Técnica criou GT sob a coordenação de Fidelis Paixão, da ONG Argonautas, representante das entidades ambientalistas da Região Norte. O Grupo terá prazo de 06 meses, a partir da sua 1a Reunião para apresentar sua proposta.
Nº 02000.001361/2002-79 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: A Câmara Técnica, com base na exposição feita, confirmou a Coordenação do GT pelo Ministério da Defesa/Comando da Marinha, e alterou o escopo do trabalho para "diretrizes gerais para classificação do material dragado, visando o gerenciamento de sua disposição em águas jurisdicionais brasileiras". O Grupo terá prazo de 06 meses, a partir da sua próxima reunião para apresentar sua proposta.
Nº 02000.000920/2002-23 - DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Confirmada a coordenação pela CETESB/SP, e o Grupo terá prazo de 06 meses, a partir da sua próxima reunião para apresentar sua proposta.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”