Processos arquivados da Câmara Técnica de Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental - PORT MMA Nº 630/2019 (ATUAL CT - NOVO REG) - CTBio
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| Nº 02000.009553/2018-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA nº 411/2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa. |
| Nº 02000.000360/2016-11 - Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura. |