Processos arquivados da Câmara Técnica de Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental - PORT MMA Nº 630/2019 (ATUAL CT - NOVO REG) - CTBio
Número |
Nº 02000.009553/2018-91
- Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA nº 411/2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa. |
Nº 02000.000360/2016-11
- Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura. |