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Processo: 02000.007907/2019-43

Assunto: Proposta de Resolução que altera a Resolução n° 292/02, que disciplina o cadastramento, recadastramento e descadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA

Origem: MMA

Situação: Ativo

Tramitações

Reunião
137ª Reunião Ordinária
Data: 01/12/2021

Proposta de Resolução - Upload: 19/11/2021 - Download

NOTA n. 00222/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 19/11/2021 - Download

PARECER n. 00082/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 19/11/2021 - Download

PARECER n. 00008/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 19/11/2021 - Download

NOTA INFORMATIVA nº 1783/2019-MMA - Upload: 19/11/2021 - Download

PARECER n. 00369/2019/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 19/11/2021 - Download

Parecer da CEDAC - Upload: 22/11/2021 - Download

Tramitações: Matéria discutida na 136ª RO do Conama e não finalizada em razão de pedido de retirada de pauta, do conselheiro representante da CEDAC, nos termos do art. 17 do RIConama.

Resultado: Matéria aprovada sem emendas.

136ª Reunião Ordinária
Data: 10/08/2021

Proposta de Resolução - Upload: 30/07/2021 - Download

NOTA n. 00222/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 30/07/2021 - Download

PARECER n. 00082/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 30/07/2021 - Download

PARECER n. 00008/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 30/07/2021 - Download

NOTA INFORMATIVA nº 1783/2019-MMA - Upload: 30/07/2021 - Download

PARECER n. 00369/2019/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 30/07/2021 - Download

Resultado: Matéria retirada de pauta

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