Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Processo: 02000.005274/2020-72

Assunto: Reconhece a revogação das Resoluções n°s 284/01, 302/02 e 303/02

Origem: MMA

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
135ª Reunião Ordinária
Data: 28/09/2020

Parecer da CONJUR/MMA que trata sobre a revogação da Resolução n° 303/02 - Upload: 17/09/2020 - Download

Parecer da CONJUR/MMA que trata sobre a revogação da Resolução n° 302/02 - Upload: 17/09/2020 - Download

Parecer da CONJUR/MMA que trata sobre a revogação da Resolução n° 284/01 - Upload: 17/09/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 135º RO, realizada em 28/09 - Upload: 07/10/2020 - Download

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 135º RO, realizada em 28/09 - Upload: 07/10/2020 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 17/09/2020 - Download

NOTA n. 00401/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Resolução declarada inconstitucional - Upload: 11/05/2022 - Download

Resultado: Revogações aprovadas

Fim do conteúdo da página