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Processo: 02000.002783/2020-43

Assunto: Proposta de Resolução que disciplina o licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de coprocessamento de resíduos.

Origem: CNI

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
135ª Reunião Ordinária
Data: 28/09/2020

Parecer da CONJUR/MMA - Arrazoado Jurídico - Upload: 17/09/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 2ª Reunião da CTCQAGT, realizada em 06 e 07/08/20 - Upload: 17/09/2020 - Download

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 135º RO, realizada em 28/09 - Upload: 07/10/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 135º RO, realizada em 28/09 - Upload: 07/10/2020 - Download

Resolução publicada no DOU nº 194, de 08/10/2020, Seção 01, Pág. 50. - Upload: 15/10/2020 - Download

Resultado: Matéria aprovada

2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 06/08/2020 a 07/08/2020

Apresentação da matéria realizada na 2ª reunião do CTCQAGT - Upload: 23/07/2020 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 23/07/2020 - Download

Nota técnica da DILIC/IBAMA - Upload: 23/07/2020 - Download

Nota técnica da SQA/MMA - Upload: 23/07/2020 - Download

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 23/07/2020 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 23/07/2020 - Download

Apresentação da matéria realizada na 2ª reunião do CTCQAGT - Upload: 11/08/2020 - Download

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 2º CTCQAGT, realizada em 06 e 07/08/20 - Upload: 11/08/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 2ª Reunião da CTCQAGT, realizada em 06 e 07/08/20 - Upload: 11/09/2020 - Download

Resultado: A matéria foi aprovada com emendas.

14º Reunião do CIPAM
Data: 17/07/2020

Apresentação realizada durante a reunião - Upload: 17/07/2020 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 07/07/2020 - Download

Nota técnica da DILIC/IBAMA - Upload: 07/07/2020 - Download

Nota técnica da SQA/MMA - Upload: 07/07/2020 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 07/07/2020 - Download

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 07/07/2020 - Download

Resultado: Matéria admitida, por unanimidade. A proposta será distribuída à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial.

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