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Processo: 02000.001696/2020-79

Assunto: Proposta de Resolução que estabelece critérios para valorizar e promover o uso de coprodutos siderúrgicos como matéria-prima ou insumo em processos ou atividades e dá outras providências.

Origem: CNI

Situação: Ativo

Tramitações

Reunião
4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 03/11/2021 a 04/11/2021

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 3º CTCQAGT, realizada em 20 e 21/08/20 - Upload: 21/10/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 21/10/2021 - Download

Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/07/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

PARECER n. 00214/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/06/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

Nota Técnica nº 647/2020-SQA/MMA, de 16/06/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

NOTA n. 00124/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/05/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

Nota Técnica n. 16/2020/DILIC/IBAMA,de 12/05/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

Nota Técnica nº 460/2020-SQA/MMA, de 17/04/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

Justificativas da proposta de Resolução, em 06/03/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

Resultado: Matéria não analisada nessa reunião.

4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - REUNIÃO ADIADA
Data: 10/09/2020 a 11/09/2020

VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 3º CTCQAGT, realizada em 20 e 21/08/20 - Upload: 24/08/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 24/08/2020 - Download

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 24/08/2020 - Download

PARECER n. 00214/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/06/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download

Nota Técnica nº 647/2020-SQA/MMA, de 16/06/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download

NOTA n. 00124/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/05/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download

Nota Técnica n. 16/2020/DILIC/IBAMA,de 12/05/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download

Nota Técnica nº 460/2020-SQA/MMA, de 17/04/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download

Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/07/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download

Resultado: Sem resultado, pois a reunião foi adiada.

3ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 20/08/2020 a 21/08/2020

VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 3º CTCQAGT, realizada em 20 e 21/08/20 - Upload: 25/08/2020 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 10/08/2020 - Download

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 10/08/2020 - Download

PARECER n. 00214/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/06/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Nota Técnica nº 647/2020-SQA/MMA, de 16/06/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

NOTA n. 00124/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Nota Técnica n. 16/2020/DILIC/IBAMA,de 12/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Nota Técnica nº 460/2020-SQA/MMA, de 17/04/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/07/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Resultado: Matéria apresentada pelo proponente e analisada pela CTCQAGT, recebendo emendas. A discussão da proposta terá continuidade na próxima reunião da Câmara Técnica.

2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 06/08/2020 a 07/08/2020

Proposta de Resolução - Upload: 23/07/2020 - Download

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 23/07/2020 - Download

PARECER n. 00214/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/06/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download

Nota Técnica nº 647/2020-SQA/MMA, de 16/06/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download

NOTA n. 00124/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/05/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download

Nota Técnica n. 16/2020/DILIC/IBAMA,de 12/05/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download

Nota Técnica nº 460/2020-SQA/MMA, de 17/04/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download

Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/07/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download

Resultado: A matéria não foi apreciada e será incluída na pauta da próxima reunião da Câmara Técnica.

14º Reunião do CIPAM
Data: 17/07/2020

Proposta de Resolução - Upload: 07/07/2020 - Download

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 07/07/2020 - Download

PARECER n. 00214/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/06/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download

Nota Técnica nº 647/2020-SQA/MMA, de 16/06/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download

NOTA n. 00124/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/05/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download

Nota Técnica n. 16/2020/DILIC/IBAMA,de 12/05/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download

Nota Técnica nº 460/2020-SQA/MMA, de 17/04/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download

Apresentação realizada durante a reunião - Upload: 17/07/2020 - Download

Resultado: Matéria admitida, por unanimidade. A proposta será distribuída à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial.

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