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Processo: 02000.210972/2017-92

Assunto: Alteração da Resolução 357/05, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

Origem: ANA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - Fundamentacao.pdf

Tramitações

Reunião
11ª Reunião do CIPAM
Data: 24/04/2018

Parecer da DRH/SRHQA/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 04/04/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download

Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 06/04/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada de pauta pelo proponente.

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