CONAMA

Parecer do Min. Transportes e CNT referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Origem: 123ª RO do CONAMA. - Upload: 23/02/2017 - Download

Parecer da CNTC referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Parecer da Mira Serra referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM AS EMENDAS DOS PARECERISTAS - Upload: 01/03/2017 - Download

Parecer do MMA referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: O texto base foi aprovado com apenas uma abstenção e nenhum voto contrário. Resolução aprovada com emendas.

Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação - VERSÃO LIMPA. Origem: 5ª RE da CTAJ. Data: 20/10/16 - Upload: 26/10/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vistas feito pelas ONGs MIRA-SERRA, SODEMAP e KANINDÉ, Ministério dos Transportes, MMA, CNTC e CNT

Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação - VERSÃO LIMPA. Origem: 11ª CTCA. Data: 03/10/16. - Upload: 17/10/2016 - Download

Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação - VERSÃO LIMPA. Origem: 5ª RE da CTAJ. Data: 20/10/16 - Upload: 24/10/2016 - Download

Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação - VERSÃO COM EMENDAS. Origem: 11ª CTCA. Data: 03/10/16. - Upload: 17/10/2016 - Download

Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação - VERSÃO COM EMENDAS. Origem: 5ª RE da CTAJ. Data: 20/10/16. - Upload: 20/10/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas.

Resultado da 11º CTCA - Matéria aprovada com emendas - Upload: 07/10/2016 - Download

REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 349/2004 - que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação. Procedência: 9ª reunião do CIPAM. Data: 05/08/2016. - Upload: 27/09/2016 - Download

Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação - VERSÃO LIMPA. - Upload: 07/10/2016 - Download

Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação - VERSÃO COM EMENDAS. - Upload: 07/10/2016 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Ofício nº 229 - Ministério dos Transportes - Upload: 22/07/2016 - Download

Parecer nº 280/CONJUR/MMA - Upload: 22/07/2016 - Download

Nota Técnica nº 917/IBAMA - Upload: 22/07/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por unanimidade. O conselheiro da Sócios da Natureza, acentuou a necessidade de que a Câmara Técnica de Controle Ambiental, instância competente para a discussão da matéria, incluísse passagem de fauna, nos debates da minuta de resolução.