CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001724/2016-71

                        Assunto: 
                        Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.                    

                        Origem: 
                        DCONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
126ª Reunião Ordinária Data: 23/08/2017 Parecer da APROMAC referente ao pedido de vista - Upload: 09/08/2017 - Download Parecer do MMA referente ao pedido de vista. - Upload: 07/08/2017 - Download Parecer do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil referente ao pedido de vista. - Upload: 07/08/2017 - Download Parecer da CNI referente ao pedido de vista. - Upload: 28/07/2017 - Download Parecer do PROAM referente ao pedido de vista - Upload: 09/08/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ - Upload: 15/08/2017 - Download Parecer do MME referente ao pedido de vista - Upload: 07/08/2017 - Download Parecer do MPF referente ao pedido de vista - Upload: 08/08/2017 - Download Resultado: RESULTADO 126ª RO CONAMA:: Resolução aprovada com emendas.
125ª Reunião Ordinária Data: 21/06/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ - Upload: 06/06/2017 - Download Resultado: RESULTADO: Pedido de vistas realizado pelo PROAM, MPF, APROMAC, MMA, CNI, MME e Min. Transportes.
13ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 29/05/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ - Upload: 06/06/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 25ª Reunião da CTQAGR - Upload: 12/05/2017 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas. Destaque para a emenda referente à troca do termo poluidor por respondedor, a ser submetida à Plenária.
25ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 10/05/2017 a 11/05/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS da 25ª Reunião da CTQAGR - Upload: 19/05/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR - Upload: 18/04/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 25ª Reunião da CTQAGR - Upload: 12/05/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR - Upload: 18/04/2017 - Download Resultado: RESULTADO: A matéria foi aprovada pela Câmara Técnica e segue para a 13ª CTAJ.
24ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 04/04/2017 a 05/04/2017 Parecer do MMA relativo ao pedido vista - Upload: 27/03/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 20/03/2017 - Download Parecer da ANAMMA relativo ao pedido vista - Upload: 27/03/2017 - Download Apresentação IBP - Queima controlada de óleo no mar - Upload: 11/04/2017 - Download Parecer do INEA/RJ relativo ao pedido vista - Upload: 27/03/2017 - Download Contribuição Técnica IBP - Upload: 28/03/2017 - Download Resultado: RESULTADO: Realizada a leitura da minuta de resolução e uma apresentação pelo proponente, que recebeu emendas ao texto. Reprovada a proposta da ANAMMA que tratava da compensação ambiental provocada pelo processo de queima do óleo.
23ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 02/02/2017 a 03/02/2017 Proposta de Resolução - Upload: 18/01/2017 - Download Arvore de decisão - VERSÃO FINAL - Upload: 07/02/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 23ª CTQAGR - Upload: 07/02/2017 - Download Apresentação IBP - Procedência: 23ª CTQAGR - Upload: 07/02/2017 - Download Íntegra do processo - Upload: 08/02/2017 - Download Resultado: RESULTADO: Realizada a leitura da minuta de resolução, que recebeu emendas ao texto. Aprovado o pedido de vista realizado pelos representantes da SODEMAP, do Ministério do Meio Ambiente, do Governo do Rio de Janeiro e da ANAMMA. A CTQAGR deliberou que os pareceres dos pedidos de vistas devem ser encaminhados ao DConama até o dia 17/03/2017, tendo em vista indicativo dos dias 04 e 05/04/2017 para a realização da próxima reunião da CTQAGR.
10ª Reunião do CIPAM Data: 16/01/2017 Minuta de Resolução CONAMA sobre queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. - Upload: 14/12/2016 - Download Nota Técnica do MMA referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. - Upload: 14/12/2016 - Download Parecer da CONJUR MMA referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. - Upload: 14/12/2016 - Download Parecer do Ibama referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. - Upload: 14/12/2016 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por unanimidade. Encaminhada à Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.

Processo: 02000.001724/2016-71

Tramitações

126ª Reunião Ordinária Data: 23/08/2017

125ª Reunião Ordinária Data: 21/06/2017

13ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 29/05/2017

25ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 10/05/2017 a 11/05/2017

24ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 04/04/2017 a 05/04/2017

23ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 02/02/2017 a 03/02/2017

10ª Reunião do CIPAM Data: 16/01/2017

126ª Reunião Ordinária
Data: 23/08/2017

125ª Reunião Ordinária
Data: 21/06/2017

13ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 29/05/2017

25ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos
Data: 10/05/2017 a 11/05/2017

24ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos
Data: 04/04/2017 a 05/04/2017

23ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos
Data: 02/02/2017 a 03/02/2017

10ª Reunião do CIPAM
Data: 16/01/2017