CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.013412/2018-72

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução que estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares - PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências.                    

                        Origem: 
                        MMA e IBAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
132ª Reunião Ordinária Data: 24/04/2019 Parecer Ministério das Cidades - Pedido Vista - Upload: 09/04/2019 - Download Parecer CNI - Pedido Vista - Upload: 09/04/2018 - Download Relatório Técnico ABRACICLO - Estudo de Frota - Upload: 09/04/2019 - Download Parecer PROAM Pedido Vista - Upload: 09/04/2019 - Download Parecer Gov Amazonas - Pedido Vista - Upload: 09/04/2019 - Download Parecer APROMAC Pedido Vista - Upload: 09/04/2019 - Download Parecer ANAMMA - Pedido Vista - Upload: 09/04/2019 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 08ª Reunião Extraordinária da CTAJ - Upload: 09/04/2019 - Download Resolução 493/2019 - Upload: 27/06/2019 - Download Resultado: Matéria aprovada com emendas 132ª Reunião Ordinária
131ª Reunião Ordinária Data: 28/11/2018 a 29/11/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 08ª Reunião Extraordinária da CTAJ - Upload: 13/11/2018 - Download Resultado: Matéria tramitando em regime de urgência. Aprovado pedido de vistas, nos termos do art. 21 § 2º do RI, para os seguintes órgãos e entidades: Confederação Nacional da Indústria - CNI, Entidade Ambientalista PROAM, Entidade Ambientalista APROMAC, Entidade Ambientalista GERC, Governo de Amazonas, Ministério das Cidades e ANAMMA Nordeste.
10ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 05/11/2018 a 06/11/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 10ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 05/11/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 10ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 05/11/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 9ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 26/10/2018 - Download Resultado: Matéria finalizada e encaminhada à CTAJ.
9ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 24/10/2018 a 26/10/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA - Procedência: 9ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 26/10/2018 - Download Ofício PROAM - Upload: 08/10/2018 - Download Nota técnica da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL/MMA - Upload: 08/10/2018 - Download Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 08/10/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 11/10/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 9ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 26/10/2018 - Download Resultado: Matéria continua em discussão.

Processo: 02000.013412/2018-72

Tramitações

132ª Reunião Ordinária Data: 24/04/2019

131ª Reunião Ordinária Data: 28/11/2018 a 29/11/2018

10ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 05/11/2018 a 06/11/2018

9ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 24/10/2018 a 26/10/2018

132ª Reunião Ordinária
Data: 24/04/2019

131ª Reunião Ordinária
Data: 28/11/2018 a 29/11/2018

10ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 05/11/2018 a 06/11/2018

9ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 24/10/2018 a 26/10/2018