CONAMA

Votação nominal - Considerandos - Upload: 20/11/2018 - Download

Votação nominal - Art. 14 - Upload: 20/11/2018 - Download

Votação nominal - Art. 1º - Upload: 20/11/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 8ª RE CTAJ - Upload: 18/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 8ª RE CTQAGR - Upload: 19/10/2018 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas. Houve votação nominal nos seguintes dispositivos da proposta: considerandos, art. 1° e art. 14.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 7ª Reunião Extraordinária da CTAJ - Upload: 18/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA - Procedência: 8ª Reunião Extraordinária da CTAJ - Upload: 18/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 8ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 05/10/2018 - Download

Resultado: A matéria foi aprovada com emendas.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 7ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 19/09/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA - Procedência: 7ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 19/09/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 8ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 03/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA - Procedência: 8ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 03/10/2018 - Download

Resultado: Matéria finalizada e encaminhada para a CTAJ

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 7ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 19/09/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA - Procedência: 7ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 19/09/2018 - Download

Nota técnica do MMA e IBAMA - Upload: 28/08/2018 - Download

E-mail da Zilda Maria Faria Veloso, Presidente da CTQAGR - Upload: 28/08/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 30/08/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 12º Reunião do CIPAM - Upload: 28/08/2018 - Download

Ofício PROAM - Upload: 28/08/2018 - Download

Resultado: Foi feita exposição sobre a minuta de Resolução e foram entregues apresentações técnicas pela CNT, ANAMMA e ANFAVEA. A proposta de resolução foi votada quase integralmente, com exceção dos arts 1º ao 4º e demais onde, na versão limpa, consta a anotação de pendência.

Nota técnica do MMA/IBAMA - Upload: 13/08/2018 - Download

Agenda CAP - Upload: 13/08/2018 - Download

Proposta de Resolução - Estabelece as Fases PROCONVE L7 e PROCONVE L8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. - Upload: 16/08/2018 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruído para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário e dá outras providências. - Upload: 16/08/2018 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares - PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências. - Upload: 16/08/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 21/08/2018 - Download

Resultado: Matérias admitidas por unanimidade.