CONAMA

Íntegra do processo - Folhas 1 à 70 - Upload: 28/07/2015 - Download

Íntegra do processo - Folhas 71 à 139 - Upload: 28/07/2015 - Download

Íntegra do processo - Folhas 140 à 201 - Upload: 28/07/2015 - Download

Íntegra do processo - Folhas 271 à 315 - Upload: 28/07/2015 - Download

Íntegra do processo - Folhas 202 à 270 - Upload: 28/07/2015 - Download

Proposta de Resolução sobre Aeroportos Regionais - Versão Limpa. Procedência: 2ª RE conjunta da CTAJ e CTCA. Data: 23/07/2015. - Upload: 28/07/2015 - Download

Proposta de Resolução sobre Aeroportos Regionais - Versão com Emendas. Procedência: 2ª RE conjunta da CTAJ e CTCA. Data: 23/07/2015. - Upload: 28/07/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta aprovada com emendas.

Proposta de Resolução Aeroportos Regionais - Versão Consensada (com Emendas) - Upload: 16/07/2015 - Download

Proposta de Resolução Aeroportos Regionais - Versão Consensada (Limpa) - Upload: 16/07/2015 - Download

Proposta de Resolução sobre Aeroportos Regionais - Versão com Emendas. Procedência: 2ª RE conjunta da CTAJ e CTCA. Data: 23/07/2015. - Upload: 28/07/2015 - Download

Proposta de Resolução sobre Aeroportos Regionais - Versão Limpa. Procedência: 2ª RE conjunta da CTAJ e CTCA. Data: 23/07/2015. - Upload: 28/07/2015 - Download

Resultado: A matéria foi aprovada pelos membros presentes, com emendas.

Proposta de Resolução Aeroportos Regionais - Versão com EMENDAS. Procedência: 3ª RE CTAJ. Data: 18/06/2015. - Upload: 19/06/2015 - Download

Proposta de Resolução - Versão LIMPA - Procedência: 3ª RE CTAJ. Data: 18/06/2015. - Upload: 01/07/2015 - Download

Proposta de Resolução Aeroportos Regionais - Versão Limpa com as sugestões e observações dos membros da 3ª RE da CTAJ. Procedência: 3ª RE CTAJ. Data: 18/06/2015. - Upload: 06/07/2015 - Download

Proposta de Resolução - Versão LIMPA. Procedência: 2ª RE CTCA. Data 10/06/2015. - Upload: 11/06/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Durante a apreciação da matéria, a CTAJ entendeu qu e havia grande quantidade de questões que envolviam mérito, prejudicando a correta interp retação do conteúdo, o que levou à deliberação para retorno à câmara técnica competent e, nos termos do inciso I, do art. 33 do Regimento Interno do CONAMA. Tendo em vista a urgência da matéria e por solicita ção dos membros da CTAJ, SAIC/MMA e SAC, a Secretaria-Executiva do CONAMA organizará re união conjunta entre a CTCA e CTAJ. Será apresentado àquela câmara o texto base, trabal hado durante a 3ª RE da CTAJ, acompanhado de questionamentos levantados durante a sessão na forma de uma versão consolidada que contenha todas as proposições dos m embros da CTAJ.

Proposta de Resolução - Versão COM EMENDAS. Procedência: 2ª RE CTCA. Data 10/06/2015. - Upload: 11/06/2015 - Download

Proposta de Resolução - Versão LIMPA. Procedência: 1ª RE CTCA. Data 01/06/2015. - Upload: 02/06/2015 - Download

Proposta de Resolução - Versão com EMENDAS. Procedência: 1ª RE CTCA. Data 01/06/2015. - Upload: 02/06/2015 - Download

Proposta de Resolução - Versão LIMPA. Procedência: 2ª RE CTCA. Data 10/06/2015 - Upload: 11/06/2015 - Download

Proposta de Resolução - Versão COM EMENDAS (anexo em tabela). Procedência: 2ª RE CTCA. Data 10/06/2015. - Upload: 11/06/2015 - Download

Proposta de Resolução Aeroportos Regionais - Versão LIMPA. Procedência: 3ª RE CTAJ. Data: 18/06/2015. - Upload: 19/06/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas e encaminhada à CTAJ.

Proposta de Resolução - Versão com EMENDAS. Procedência: 1ª RE CTCA. Data 01/06/2015. - Upload: 02/06/2015 - Download

Proposta de Resolução - Versão LIMPA. Procedência: 1ª RE CTCA. Data 01/06/2015. - Upload: 02/06/2015 - Download

Ìntegra do processo físico - Upload: 22/05/2015 - Download

Apresentação Secretaria de Aviação Civil/PR - licenciamento ambiental de aeroportos regionais. - Upload: 02/06/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Raimundo Deusdará abriu a reunião com apresentação do membros e, em razão de documento encaminhado pelo Conselheiro Tadeu Santos, representante da Sociedade Civil, justificou os encaminhamentos para a análise da minuta de resolução. Foi realizada apresentação sobre o licenciamento de aeroportos regionais pelo Conselheiro Eduardo Bernardi da Secretaria de Aviação Civil da Presidência (link). Após a apresentação, iniciou-se o debate sobre a minuta e avaliação das propostas de emendas ao texto com deliberação até o artigo 10. Em razão de intervenção por parte do Conselheiro Tadeu Santos, a Diretora substituta do DCONAMA, Adriana Mandarino, reforçou argumentos que permitiram aos membros da CTCA se posicionarem sobre a matéria. Por fim, o presidente da CTCA propôs a realização de nova reunião extraordinária, no dia 10 de junho de 2015, o que foi acatado.

Ìntegra do processo físico - Upload: 22/05/2015 - Download

Apresentação sobre Licenciamento de Aeroportos Regionais da SAC - Upload: 25/06/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta admitida por unanimidade.