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Processo: 02000.002645/2010-92

Assunto: REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 023/1996, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 235/1998 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 244/1998

Origem: IBAMA/DF

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - PropResol_VLIMPA_1aCTQAGR_08e09fev121.pdf

Tramitações

Reunião
106ª Reunião Ordinária
Data: 30/05/2012 a 31/05/2012

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 - Upload: 15/05/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta de Resolução aprovada.

2ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 10/05/2012 a 11/05/2012

Proposta de Resolução - Versão SUJA - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 - Upload: 11/05/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1ª CT Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 08 a 09/02/12 - Upload: 25/04/2012 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 - Upload: 11/05/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas.

1ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 08/02/2012 a 09/02/2012

Proposta de Resolução - Upload: 01/02/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1ª CT Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 08 a 09/02/12 - Upload: 15/02/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1ª CT Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 08 a 09/02/12 - Upload: 13/02/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: proposta de Resolução aprovada com emendas.

2ª REUNIÃO DO GT REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº23/1996, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 235/1998 E RESOLUÇÃO CONAMA N° 244/1998.
Data: 30/01/2012 a 31/01/2012

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Upload: 01/02/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

1ª REUNIÃO DO GT REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº23/1996, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 235/1998 E RESOLUÇÃO CONAMA N° 244/1998.
Data: 05/12/2011

Nota Técnica nº 36/GRP/MMA - De acordo do Ibama - Upload: 28/11/2011 - Download

Memorando nº 83/GRP/DQAM/SMCA/MMA - Upload: 28/11/2011 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 28/11/2011 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Upload: 24/01/2012 - Download

Proposta de Resolução COM EMENDAS resultante da 1ª reunião do Grupo de Trabalho. - Upload: 06/12/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

38ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 05/10/2011 a 06/10/2011

Nota Técnica nº 36/GRP/MMA-Ibama - Upload: 27/09/2011 - Download

Memo.nº 83/GRP/DQAM/SMCQ/MMA - Upload: 27/09/2011 - Download

Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 23/1996 - Upload: 27/09/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Criado Grupo de Trabalho para revisão das Resoluções em referência, com o Ministério da Saúde responsável pela coordenação, Zilda Maria Faria Veloso (MMA) como vice-coordenadora e a relatoria da Fundação Rio Parnaíba - Furpa.

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