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Processo: 02000.000511/2012-07

Assunto: Proposta de Recomendação para aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Origem: SRHU/MMA

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
106ª Reunião Ordinária
Data: 30/05/2012 a 31/05/2012

Proposta da PNRS - Versão pós Audiências e Consulta Pública para Conselhos Nacionais - Upload: 16/05/2012 - Download

Proposta de Recomendação - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 - Upload: 15/05/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta de Recomendação aprovada com emendas.

2ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 10/05/2012 a 11/05/2012

Proposta de Recomendação - VERSÃO LIMPA - Procedência: 2ª CT Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 17 a 18/04/12 - Upload: 25/04/2012 - Download

Proposta de Recomendação - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 - Upload: 11/05/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada.

2ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 17/04/2012 a 18/04/2012

Proposta da PNRS - Versão pós Audiências e Consulta Pública para Conselhos Nacionais - Upload: 03/04/2012 - Download

Proposta de Recomendação - Upload: 03/04/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta de recomendação aprovada sem emendas.

105ª Reunião Ordinária
Data: 22/03/2012 a 23/03/2012

Ofício n° 02/2012/DGE/SECEX/MMA - Encaminhamento de Moção para apreciação do Conama - Upload: 07/03/2012 - Download

Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: O proponente da matéria, MMA, retirou a proposta de moção de pauta, explicando que a matéria tramitará como Recomendação na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, em regime de urgência, que já havia sido aprovado anteriormente pelo plenário do Conselho

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