CONAMA

Proposta de Recomendação  com Emendas - Upload: 07/05/2014 - Download

Proposta de Recomendação  Versão Limpa - Upload: 07/05/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Recomendação  com Emendas - Upload: 02/04/2014 - Download

Proposta de Recomendação  Versão Limpa - Upload: 02/04/2014 - Download

Minuta de Recomendação que trata de Avaliação e Monitoramento de UCs - Upload: 25/02/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: A Sra. Givanna Palazzi (ICMBio) e o Sr. Felipe de Melo (ICMBio), relator do GT, fizeram suas considerações e relataram a matéria. Ficou decidido que o ICMBio irá propor uma data para a próxima reunião do GT e apresentará um texto para a minuta de Recomendação. Em função da impossibilidade do coordenador do Grupo, o Dr. Paulo Nogueira-Neto (ADEMASP) de comparecer às Reuniões por motivos de saúde, ficou acordado que a Sra. Giovanna Palazzi assumiria a coordenação do GT temporariamente, até que o coordenador pudesse retomar os trabalhos. O GT foi prorrogado por 1 ano.

Resultado: RESULTADO: O Sr. Felipe Melo Rezende, do ICMBio, relatou a matéria. A CT foi favorável a construção de uma Recomendação no lugar de uma Resolução. A Sra. Alessandra Lunas, representante da CONTAG, solicitou o registro de sua opinião contrária ao posicionamento da Câmara, insistindo na importância de uma Resolução sobre o tema.

Parecer n° 01 - Coordenação Geral de Unidades de Proteção Integral - ICMBio - Upload: 13/12/2012 - Download

Exposição de motivos da Proposta - Upload: 13/12/2012 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e procedimentos para avaliação e monitoramento da Unidades de Conservação a fim de estabelecer transparência e participação na gestão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Upload: 13/12/2012 - Download

Nota Técnica n° 22/2011 - Departamento de Áreas Protegidas - MMA - Upload: 13/12/2012 - Download

RAPPAM_SP - Upload: 18/12/2012 - Download

RAPPAM_ICMBIO - Upload: 18/12/2012 - Download

Ofício n° 1137/2010 - GP/ICMBio - Upload: 13/12/2012 - Download

Global_Study_Methodologies - Upload: 18/12/2012 - Download

Rappam_Metodologia. - Upload: 18/12/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e procedimentos para avaliação e monitoramento da Unidades de Conservação a fim de estabelecer transparência e participação na gestão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Upload: 17/01/2012 - Download

Ofício n° 1137/2010 - GP/ICMBio - Upload: 17/01/2012 - Download

Exposição de motivos da Proposta - Upload: 17/01/2012 - Download

Parecer n° 01 - Coordenação Geral de Unidades de Proteção Integral - ICMBio - Upload: 17/01/2012 - Download

Nota Técnica n° 22/2011 - Departamento de Áreas Protegidas - MMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Resultado: O presidente da CT, Sr. Rômulo Melo do ICMBio, sugeriu a criação de um GT para tratar do assunto. O Sr. Paulo Noqueira Neto da ADEMASP demostrou interesse na participação do GT como coordenador. A proposta foi aceita pela CT.