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Processo: 02000.001779/2011-77

Assunto: Proposta de Recomendação aos órgãos ambientais da Região Sul, para que deem cumprimento do art. 38 da Resolução Conama n° 420/2009

Origem: Associação de Defesa do Meio ambiente de Araucária - AMAR e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais - INGÁ, representantes das entidades da sociedade civil da Região Sul no Conama.

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - Of112_2011_PropRecomendacao.pdf

Tramitações

Reunião
103ª Reunião Ordinária
Data: 31/08/2011 a 01/09/2011

Nota Técnica SMCQ/DQAM/GRP/38 - Upload: 31/10/2011 - Download

Ofício nº 254/2011/Diqua/Ibama - Upload: 31/10/2011 - Download

Proposta de Recomendação - Upload: 07/10/2011 - Download

Texto sugerido da Recomendação - Upload: 31/10/2011 - Download

Despacho nº 477/2011/DConama/Secex/MMA - Upload: 31/10/2011 - Download

Ofício nº 127/2011/DConama/Secex/MMA - Upload: 31/10/2011 - Download

Ofício n° 112/2011/CONAMA/SECEX/MMA - para que se dê cumprimento ao art. 38 da Resolução Conama n° 420/2009 - Upload: 27/08/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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