CONAMA

Resultado: RESULTADO: A CT acatou sugestão de encaminhamento, apresentada pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, devolvendo proposta de resolução ao proponente, IPJBRJ, para a devida análise e consideração e posterior resposta a esta Câmara de origem.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1° CT Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas , Data: 01 a 02/02/12 - Upload: 03/02/2012 - Download

Proposta de Recomendação - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1° CT de Assuntos Jurídicos, Data: 15 a 16/02/12 - Upload: 16/02/2012 - Download

Resultado: A proposta foi devolvida à Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas com recomendações de modificação.

Ofício n° 736/2010/Presidência - Jardim Botônico do Rio de Janeiro - Upload: 17/01/2012 - Download

Minuta de Proposta de Resolução com Alterações sugeridas - Upload: 17/01/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1° CT Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas , Data: 01 a 02/02/12 - Upload: 03/02/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1° CT Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas , Data: 01 a 02/02/12 - Upload: 03/02/2012 - Download

Minuta de Proposta de Resolução com Alterações inseridas - Upload: 17/01/2012 - Download

Resolução n° 339,de 25 de Setembro de 2003, que dispoe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências. - Upload: 17/01/2012 - Download

Informação conjunta COAPE/COINF n° 1/2011/CGPEQ/DIBIO/Instituto Chico Mendes - Upload: 17/01/2012 - Download

Parecer n° 004/2011/DFLOR/SBF/MMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Resultado: O representante do Jardim Botânico, o Sr. Cláudio Nicoletti de Fraga, apresentou a matéria e incorporou novas emendas. A proposta de Revisão foi aprovada com emendas e segue para a CTAJ.