CONAMA

Resultado: RESULTADO: O Representante da CNA distribuiu aos conselheiros o seu parecer e apresentou suas posições. Diante do exposto, a Câmara deliberou por encaminhar um memorando ao Secretário Executivo com as considerações da Câmara Técnica e parecer em anexo para que seja dado o devido encaminhamento.

Recomendação n° 49/2010 do Ministério Público Federal - Upload: 25/10/2010 - Download

Nota Informativa nº 12/DCONAMA/SEXEX/MMA - Upload: 25/10/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A Dra. Adriana Mandarino, Diretora Substituta do DCONAMA, forneceu esclarecimentos quanto à Recomendação e quanto à competência da CTAJ para se posicionar sobre a questão. Após discussões, o Dr. Rodrigo Justus pediu vista do processo para consolidar o debate havido e remeter o processo à deliberação na próxima reunião.