Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Processo: 02000.002616/2010-21

Assunto: Proposta de Moção que recomenda a não liberação da Licença Prévia para construção de 5 usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Parnaíba

Origem: CONAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - PedidoVista_MME_101RO_30e31mar11.pdf

Tramitações

Reunião
102ª Reunião Ordinária
Data: 25/05/2011 a 26/05/2011

Proposta de Moção que recomenda a não liberação da Licença Prévia para construção de 5 usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Parnaíba - Upload: 10/05/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 101ª RO do Conama - Upload: 10/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Moção rejeitada.

101ª Reunião Ordinária
Data: 30/03/2011 a 31/03/2011

Proposta de Moção que recomenda a não liberação da Licença Prévia para construção de 5 usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Parnaíba - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Ministério das Minas e Energia e as entidades ambientalistas Amar, Proam e Ingá pediram vista. Ainda neste ponto de pauta, o Sr. Secretário Executivo pôs em votação as Moções apresentadas nesta 101ª reunião.

Fim do conteúdo da página