Comparação das tabelas de lodo de esgoto, areas contaminadas e reúso -
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Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005 - Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e dá outras providências -
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Proposta de moção do CNRH/MMA - Recomenda ao Conselho Nacional do Meio Ambiente o estabelecimento de padrões de qualidade para a água de reúso, para fins agrícolas e florestais, nos termos das Resoluções CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005, e nº XX, de 27 de março de 2008. -
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Memorando nº 03/CNRH/SRHU/MMA, de 05 de março de 2008 - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade para fins agrícolas e florestais, definida na Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005. -
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Exposição de Motivos nº 01/2008/CTIL/CNRH/MMA - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade para fins agrícolas e florestais, definida na Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005. -
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Minuta de Resolução encaminhada pelo CNRH - Estabelece procedimentos para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade para fins agrícolas e florestais, definida da Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005. -
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Resultado:
RESULTADO: O Gerente do CNRH, Marley Caetano de Mendonça, informou que o tema reúso da água, que está sendo discutido naquele Conselho, recebeu novos contornos. A proposta atualmente em discussão não define mais padrões, mas se limita a acatar os padrões estabelecidos pela Resolução 396/08, bem como os estabelecidos pela FAO. Por isso, entende ser desnecessária essa discussão no CONAMA. O Processo será, portanto, arquivado.
