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Processo: 02000.001529/2008-31

Assunto: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DE VAZÕES MÍNIMAS OU VAZÃO MÍNIMA DE RESTRIÇÃO OU VAZÃO MÍNIMA REMANESCENTE.

Origem: CONAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - Item3.2_Vazao_SidneiAgra_17e18set08.pdf

Tramitações

Reunião
30ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 17/09/2008 a 18/09/2008

Exposição de Motivos e Anexo da CTAP, de 19 de novembro de 2007. - Upload: 04/09/2008 - Download

Apresentação do Modelo Hidrológico para o Cálculo de Vazões. - Upload: 04/09/2008 - Download

Apresentação do Dr. Sidney Agra sobre a metodologia Hidrograma Ecológico. - Upload: 23/09/2008 - Download

Proposta de Resolução CNRH/MMA - Versão 1, de 28 de novembro de 2007 - Estabelece diretrizes gerais para definição de vazões mínimas - Upload: 04/09/2008 - Download

Memorando nº 02/CNRH/SRHU/MMA - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas - Upload: 04/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: O Sr. Sidney Agra, especialista designado pela SRHU, fez uma apresentação da metodologia, denominada Hidrograma Ecológico, que está sendo analisada na Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras - CTPOAR do CNRH. O CNRH propôs a análise conjunta do tema da vazão mínima pelo CONAMA e pelo CNRH, cabendo ao CONAMA a definição da vazão ecológica.

29ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 06/08/2008 a 07/08/2008

Memorando nº 02/CNRH/SRHU/MMA - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas - Upload: 29/07/2008 - Download

Exposição de Motivos e Anexo da CTAP, de 19 de novembro de 2007. - Upload: 31/07/2008 - Download

Comparação das tabelas de lodo de esgoto, areas contaminadas e reúso - Upload: 29/07/2008 - Download

Proposta de Resolução CNRH/MMA - Versão 1, de 28 de novembro de 2007 - Estabelece diretrizes gerais para definição de vazões mínimas - Upload: 31/07/2008 - Download

Apresentação do Modelo Hidrológico para o Cálculo de Vazões. - Upload: 31/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: A apresentação da metodologia denominada Hidrograma Ecológico, foi adiada para a 30ª CTCQA, devendo entrar como primeiro item de pauta. O representante do CNRH formulou o convite para uma reunião conjunta com a CTCQA em 18 e 19/08/2008. No entanto, por problema de agenda dos conselheiros, não deverá ocorrer, mas o Presidente da CTCQA se prontificou a participar desta reunião, juntamente com outros de seus membros.

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 09/07/2008 a 10/07/2008

Proposta de resolução CNRH/MMA - Versão 1, de 28 de novembro de 2007 - Estabelece diretrizes gerais para definição de vazões mínimas - Upload: 01/07/2008 - Download

Exposição de Motivos CTAP, de 19 de novembro de 2007 - Upload: 01/07/2008 - Download

Comparação das tabelas de lodo de esgoto, areas contaminadas e reúso - Upload: 01/07/2008 - Download

Memorando nº 02/CNRH/SRHU/MMA - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas - Upload: 01/07/2008 - Download

Anexo da Exposição de Motivos CTAP, de 19 de novembro de 2007 - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: Raquel Scalia Ferreira, representante do SRHU/MMA, falou sobre a premente necessidade de o CONAMA definir vazões ecológicas, para que o CNRH possa, a partir delas, definir as vazões mínimas, matéria em pauta no CNRH, com uma oficina programada em agosto/08. Na próxima reunião, a SRHU fará uma apresentação da metodologia que está sendo analisada na Câmara Técnica de Outorga - CTPO, denominada Hidrograma Ecológico, trazendo um de seus autores para discutir o assunto.

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