CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000580/2008-26

                        Assunto: 
                        CONSULTA FEITA POR ADVOGADO PARTICULAR SOBRE POSSÍVEL DERROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 341 PELA RESOLUÇÃO 369                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Resol341_2003.html

Tramitações

Reunião
40ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/04/2008 a 08/04/2008 Resposta da Secretaria do Conama - Upload: 25/03/2008 - Download Despacho da CONJUR/MMA que solicita posicionamento da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload: 25/03/2008 - Download Resolução 369/2003 - Upload: 25/03/2008 - Download Resolução 341/2003 - Upload: 25/03/2008 - Download Carta encaminhando questionamento sobre a vigência da Res. 341/2003 - Upload: 25/03/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Reunião

40ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 07/04/2008 a 08/04/2008

Resposta da Secretaria do Conama - Upload: 25/03/2008 - Download

Despacho da CONJUR/MMA que solicita posicionamento da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload: 25/03/2008 - Download

Resolução 369/2003 - Upload: 25/03/2008 - Download

Resolução 341/2003 - Upload: 25/03/2008 - Download

Carta encaminhando questionamento sobre a vigência da Res. 341/2003 - Upload: 25/03/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.000580/2008-26

Tramitações

40ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/04/2008 a 08/04/2008

40ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 07/04/2008 a 08/04/2008