Parecer MMA nº 97/2007, sobre o pedido de criação de Grupo de Trabalho ad hoc com a finalidade de debater e regular a repartição dos benefícios com a comercialização dos créditos de carbono. -
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Requerimento de criação de Grupo de Trabalho ad hoc com a finalidade de debater e regular a repartição dos benefícios com a comercialização dos créditos de carbono. -
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Resultado:
RESULTADO: Foi feita a leitura da proposta apresentada pela Apedema, representante das entidades ambientalistas da região Sudeste e proponente da criação do GT, e a técnica Núbia de Santana e Silva apresentou o parecer elaborado pelo Departamento de Mudanças Climáticas/SMCQ. Foi aprovada a criação do GT, nos termos propostos e com as ressalvas da SMCQ, a ser instalado nos termos do art.36, §4º, do Regimento Interno, ou assim que for encerrado o GT de Adaptação às Mudanças Climáticas. O nome do Coordenador e Relator do GT, bem como as indicações de membros serão definidas numa próxima reunião.
