CONAMA

Resultado: RESULTADO DA 10ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: A CT deliberou pelo arquivamento deste relatório, devendo o tema ser tratado pela Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Áreas Protegidas-PNAP da Diretoria de Áreas Protegidas DAP/MMA, visto que o plenário do CONAMA, na 84ª Reunião Ordinária, já havia encaminhado uma matéria relativa à superposição de Áreas Indígenas e Unidades de Conservação para conhecimento daquela comissão.