Vídeo sobre Restinga de Maricá no You Tube - Parte 2 de 2 (Informamos que o acesso a este vídeo poderá ser negado considerando a política de segurança definida em sua rede local) -
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Estrutura de uma comunidade arbustiva da restinga de Barra de Maricá - RJ - Miriam Cristina Alvarez Pereira/Herbarium Bradeanum, Dorothy Sue Dunn de Araujo/UFRJ e Oberdan José Pereira/UFES -
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Breve parecer técnico sobre o sistema lagunar de Maricá -
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Zoneamento da APA de Maricá -
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Decreto nº 7.230, de 23/04/1984 - Criação da APA de Maricá -
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Decreto nº 41.048, de 4/12/2007 Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental APA de Maricá, localizada no município de Maricá, criada pelo Decreto Estadual nº 7.230, de 23/01/1984, e dá outras providências -
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Ocupação da área pelo empreendimento previsto na APA de Maricá -
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Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente -
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Localização 1 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro -
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Localização 2 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro -
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A vegetação da Restinga de Maricá: sua importância no contexto da preservação da flora fluminense - Dorothy Sue Dunn de Araújo/UFRJ -
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Lei nº 1807, de 3 de abril de 1991, que dispõe sobre a criação dos Parques das dunas no Estado do Rio de Janeiro -
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Carta de Maricá no Dia da Ação Global do Fórum Social Mundial -
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Art. 268 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro que define as APP no Estado. -
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Proposta de Moção propondo ao Ministério do Meio Ambiente a criação de um grupo de estudo com participação do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Estados, Municípios, Sociedade Civil e Universidades para viabilizar a reclassificação da Área de Proteção Ambiental de Maricá, no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o SNUC, uma vez que a atual Área de Proteção Ambiental estadual não assegura a integridade do ecossistema, do patrimônio arqueológico e de suas riquezas de caráter nacional, bem como põe em risco a existência da comunidade pesqueira secular por permitir a vulnerabilidade de suas atividades e características tradicionais -
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Parecer sobre o Plano de Manejo e a situação jurídica atual da APA de Maricá - Dr. Werther Holzer e MSc. Désirée Guichard Freire da UERJ -
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Comparação: Deliberação CECA/CN nº 4.854 x Decreto nº 41.048 x Decreto 7.230 -
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Erosão costeira e gerenciamento: estudo de caso do litoral de Maricá, Rio de Janeiro - Flávia Moraes Lins-de-barros - I Seminário Maricá, dinâmica urbana e ambiental - 17 a 19 de novembro de 1005 -
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Vídeo sobre Restinga de Maricá no You Tube - Parte 1 de 2 (Informamos que o acesso a este vídeo poderá ser negado considerando a política de segurança definida em sua rede local) -
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Resultado:
RESULTADO DA 90º RO: Após debate com moradores da região e o Governo do Estado do RJ, considerando encaminhada a condução estadual da matéria, Moção rejeitada após votação nominal (com declarações de voto de alguns conselheiros).
