CONAMA

Versão a ser discutida na 84ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária - Upload: 14/11/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com emendas na 84ª Reunião Ordinária do CONAMA - Resolução Nº 387, de 27 de dezembro de 2006 - Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá; outras providências - publicada no DOU Nº 249, de 29 de dezembro de 2006, página 666-668.

Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. Aprovada na 31ª CT Assutos Jurídicos - Versão LIMPA - Upload: 10/11/2006 - Download

Versão em pauta na 31ª CT Assuntos Jurídicos: Versão final da proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, resultado da 15ª reunião da CT Gestão Territorial e Biomas, em 30 de outubro de 2006. - Upload: 30/10/2006 - Download

Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. Aprovada na 31ª CT Assutos Jurídicos - Versão SUJA - Upload: 10/11/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão final da proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, resultado da 15a reunião da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, em 30 de outubro 2006 - Upload: 01/11/2006 - Download

Versão suja da proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, resultado da 15a reunião da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, em 30 de outubro 2006 - Upload: 01/11/2006 - Download

Versão em pauta na 15ª CT Gestão Territorial e Biomas: Versão final da proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, resultado da 1ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, em 21 e 22 de setembro de 2006. - Upload: 19/10/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Alterações propostas na Resolução no 289/2001 pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos-SQA/MMA - Upload: 06/09/2006 - Download

Versão suja da proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, resultado da 1a reunião do GT Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, em 21 e 22 de setembro de 2006. - Upload: 29/09/2006 - Download

Resolução CONAMA Nº 289/2001 - Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU: 21/12/2001 - Upload: 06/09/2006 - Download

Versão final da proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, resultado da 1ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, em 21 e 22 de setembro de 2006. - Upload: 29/09/2006 - Download

Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. - Upload: 06/09/2006 - Download

Apresentação pela SQA/MMA do Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001. - Upload: 06/09/2006 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: Este revisa o processo 02000.001526/2001-21 que "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA"