CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001130/2006-99

                        Assunto: 
                        ESCLARECIMENTO SOBRE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A CRIAÇÃO DE UC'S                    

                        Origem: 
                        81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - DirecReqInfADINAnexo.html

Tramitações

Reunião
83ª Reunião Ordinária Data: 11/07/2006 a 12/07/2006 Pedido de esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs. - Upload: 27/06/2006 - Download Anexo ao pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs. - Upload: 27/06/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
82ª Reunião Ordinária Data: 30/05/2006 a 31/05/2006 Pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs - Upload: 16/05/2006 - Download Anexo ao pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs - Upload: 27/06/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Reunião

83ª Reunião Ordinária
Data: 11/07/2006 a 12/07/2006

Pedido de esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs. - Upload: 27/06/2006 - Download

Anexo ao pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs. - Upload: 27/06/2006 - Download

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82ª Reunião Ordinária
Data: 30/05/2006 a 31/05/2006

Pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs - Upload: 16/05/2006 - Download

Anexo ao pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs - Upload: 27/06/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.001130/2006-99

Tramitações

83ª Reunião Ordinária Data: 11/07/2006 a 12/07/2006

82ª Reunião Ordinária Data: 30/05/2006 a 31/05/2006

83ª Reunião Ordinária
Data: 11/07/2006 a 12/07/2006

82ª Reunião Ordinária
Data: 30/05/2006 a 31/05/2006