CONAMA

Proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária. Procedência 1ª Extra Conjunta CTCAxCTAJ. Data: 6 e 7 de maio de 2013. - Upload: 07/05/2013 - Download

Íntegra do processo - parte 05 - Upload: 20/06/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta aprovada com emendas.

Relatório das Oficinas sobre Licenciamento Ambiental dos Projetos de Assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária - Upload: 26/04/2013 - Download

Nota Técnica n. 47/2013/DRS/SEDR/MMA - Licenciamento Ambiental em Projetos de Assentamentos do INCRA - Upload: 26/04/2013 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 26/04/2013 - Download

Proposta de resolução do MDA com as alterações anunciadas durante a 4ª CTCA, realizada em 23/04/13. - Upload: 26/04/2013 - Download

Versão com Emendas da 2ª etapa de deliberação, correspondente à CTAJ, da proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Controle Ambiental. Data: 06 e 07/05/13. - Upload: 08/05/2013 - Download

Versão com Emedas da 1ª etapa de deliberação, correspondente à CTCA, da proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Controle Ambiental. Data: 06 e 07/05/13. - Upload: 08/05/2013 - Download

Versão Limpa da 2ª etapa de deliberação, correspondente à CTAJ, da proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Controle Ambiental. Data: 06 e 07/05/13. - Upload: 08/05/2013 - Download

Versão Limpa da 1ª etapa de deliberação, correspondente à CTCA, da proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Controle Ambiental. Data: 06 e 07/05/13. - Upload: 08/05/2013 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas.

Resultado: RESULTADO: Após aprovada inversão de pauta, esse assunto foi tratado ao fim da reunião, como último item da Ordem do Dia. Deliberou-se por tratar a matéria em reunião extraordinária da CTCA em conjunto com a CT de Assuntos Jurídicos, nos dias 06 e 07/05/2013. Os conselheiros do MDA, presentes na reunião para relatoria da matéria, propuseram-se receber colaborações para a minuta a ser debatida - seus contatos podem ser obtidos no site do CONAMA no link: http://www.mma.gov.br/port/conama/consmembro.cfm?codmembro=76

Proposta de Resolução - Upload: 12/04/2013 - Download

Nota Técnica n. 47/2013/DRS/SEDR/MMA - Licenciamento Ambiental em Projetos de Assentamentos do INCRA - Upload: 08/04/2013 - Download

Relatório das Oficinas sobre Licenciamento Ambiental dos Projetos de Assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária - Upload: 08/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida.