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Processo: 02000.001200/2005-28

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE GT DE AD HOC COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO USO E NA FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS UTILIZADOS COMO DEPÓSITOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS SÓLIDOS, LIQUIDOS E GASOSOS E O RISCO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE HUMANA

Origem: JOSÉ MIGUEL - APEDEMA/RJ

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - ParecerSQA.pdf

Tramitações

Reunião
18ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 05/04/2006

Parecer SQA/MMA - Upload: 22/03/2006 - Download

Requerimento de Criação de Grupo de Trabalho ad hoc - APEDEMA/RJ - Upload: 22/03/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 18ª CTSSAGR: Foi deliberado pela Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em sua 18ª reunião, que o assunto é de competência de órgãos ambientais estaduais ou supletivamente do IBAMA. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.

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