CONAMA

Relatório do pedido de vista, da FURPA, sobre o Processo ZEE BR 163, em teor completo - Upload: 12/05/2009 - Download

Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Recomendação sobre a redução, para fins de recomposição da reserva legal do ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará - Aprovada na reunião conjunta da 49ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 19ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas - Upload: 12/05/2009 - Download

Versão Suja da Proposta de Recomendação sobre a redução, para fins de recomposição da reserva legal do ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará - Aprovada na 94ª Reunião Ordinária. - Upload: 27/07/2009 - Download

Relatório do pedido de vista, da FURPA, sobre o Processo ZEE BR 163 - Upload: 12/05/2009 - Download

Relatório do pedido de vista, do MPF, sobre o Processo ZEE BR 163 - Upload: 12/05/2009 - Download

PUBLICADA RECOMENDAÇÃO - Recomendação CONAMA Nº 010/2009 - Recomenda ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no artigo 5, inciso I, na Lei Estadual no 7243, de 9 de janeiro de 2009, do Estado do Pará. - Data da legislação: 26/06/2009 - Publicação Boletim de Serviço/MMA nº 06, de 01/07/2009, págs. 03 e 04 - Upload: 13/07/2009 - Download

DECRETO Nº 7.130, DE 11 DE MARÇO DE 2010 - Adota a Recomendação no 10, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - Upload: 24/03/2010 - Download

Resultado: RESULTADO DA 94ª RO: A recomendação foi aprovada com emendas, bem como aprovada a criação de Grupo de Trabalho na Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas do CONAMA para acompanhamento do ZEE da BR 163 no Estado do Pará.

Relatório do pedido de vista, da FURPA, sobre o Processo ZEE BR 163, em teor completo. - Upload: 08/05/2009 - Download

Pedido de vista da FURPA, MOVER, ECO JURÉIA, ONDAZUL, OCA BRASIL, PONTO TERRA, CNCG e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL à proposta de Recomendação ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no artigo 5, inciso I, na Lei Estadual no 7243, de 9 de janeiro de 2009, do Estado do Pará. Procedência: 93ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 11 de março de 2009. - Upload: 03/04/2009 - Download

Relatório do pedido de vista, do MPF, sobre o Processo ZEE BR 163 - Upload: 27/04/2009 - Download

Relatório do pedido de vista, da FURPA, sobre o Processo ZEE BR 163 - Upload: 29/04/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Recomendação sobre a redução, para fins de recomposição da reserva legal do ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará - Aprovada na reunião conjunta da 49ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 19ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas - Upload: 03/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Pedido de vista da FURPA, MOVER, ECO JURÉIA, ONDAZUL, OCA BRASIL, PONTO TERRA, CNCG e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL à proposta de Recomendação ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no artigo 5, inciso I, na Lei Estadual no 7243, de 9 de janeiro de 2009, do Estado do Pará. Procedência: 93ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 11 de março de 2009. - Upload: 16/03/2009 - Download

Os documentos referentes ao Zoneamento Ecológico Econômico da Rodovia BR 163 estão disponíveis no sítio: http://zeebr163.cpatu.embrapa.br/index.php - Upload: 19/02/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Recomendação sobre a redução, para fins de recomposição da reserva legal do ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará - Aprovada na reunião conjunta da 49ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 19ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas - Upload: 26/02/2009 - Download

Ata da XVIII reunião da Comissão Coordenadora do ZEE. - Upload: 19/02/2009 - Download

Apresentação do Zoneamento da BR 163 feita por Adriano Venturieri (Embrapa). - Upload: 26/02/2009 - Download

Relatório Técnico referente ao ZEE da BR 163 de autoria do MMA. - Upload: 19/02/2009 - Download

Parecer da Coordenação - Geral de Assuntos Jurídicos/MMA sobre a Lei 7.243/2009 que dispõe sobre ZEE da BR 163. - Upload: 19/02/2009 - Download

Lei nº 7.243, de 09 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o ZEE da BR 163. - Upload: 19/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Pedido de vista: FURPA, MOVER, ECO JURÉIA, ONDAZUL, OCA BRASIL, PONTO TERRA, CNCG e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Relatório Técnico referente ao ZEE da BR 163 de autoria do MMA. - Upload: 10/02/2009 - Download

Parecer da Coordenação - Geral de Assuntos Jurídicos/MMA sobre a Lei 7.243/2009 que dispõe sobre ZEE da BR 163. - Upload: 12/02/2009 - Download

Proposta de Recomendação aprovada na reunião conjunta da 49ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e 19ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. - Upload: 26/02/2009 - Download

Apresentação do Zoneamento da BR 163 feita por Adriano Venturieri (Embrapa). - Upload: 26/02/2009 - Download

Lei nº 7.243, de 09 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o ZEE da BR 163. - Upload: 10/02/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Recomendação sobre a redução, para fins de recomposição da reserva legal do ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará - Aprovada na reunião conjunta da 49ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 19ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas - Upload: 17/03/2009 - Download

Ata da XVIII reunião da Comissão Coordenadora do ZEE. - Upload: 10/02/2009 - Download

Os documentos referentes ao Zoneamento Ecológico Econômico da Rodovia BR 163 estão disponíveis no sítio: http://zeebr163.cpatu.embrapa.br/index.php - Upload: 10/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 19ª CTGTB E 49ª CTAJ: Houve apresentação do plano do ZEE-BR163 pela Embrapa e Governo do Pará; em seguida foi redigida e aprovada, pelos conselheiros de ambas CTs, a Proposta de Recomendação. A mátéria segue ao Plenário para deliberação.