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Processo: 02000.002576/2006-31

Assunto: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA INTEGRAR E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS.

Origem: DIRETORIA DE FLORESTAS DO IBAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - PropResDOF28aCTAJe5aCTFlorestas5set06.html

Tramitações

Reunião
49ª Reunião Extraordinária
Data: 14/09/2006 a 15/09/2006

Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Versão limpa da Proposta de Resolução que cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a Gestão Florestal no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente  SISNAMA, aprovada na 28a da CT de Assuntos Jurídicos e 5a CT de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, em 5 de setembro de 2006 - Upload: 06/09/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 379, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU 20 de outubro de 2006.

5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris + 28ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 05/09/2006

Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Versão limpa da Proposta de Resolução que cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a Gestão Florestal no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente  SISNAMA, aprovada na 28a da CT de Assuntos Jurídicos e 5a CT de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, em 5 de setembro de 2006 - Upload: 06/09/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

28ª CT Assuntos Jurídicos + 5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris
Data: 05/09/2006

Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Versão limpa da Proposta de Resolução que cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a Gestão Florestal no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente  SISNAMA, aprovada na 28a da CT de Assuntos Jurídicos e 5a CT de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, em 5 de setembro de 2006. - Upload: 06/09/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

48ª Reunião Extraordinária
Data: 31/08/2006 a 01/09/2006

Minuta final da proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação de sistema para integrar e padronizar as informações sobre o controle de produtos e subprodutos florestais incorporando sugestões recebidas - Upload: 29/08/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

4ª CT Florestas e Atividades Agrossilvopastoris
Data: 07/08/2006

Minuta da proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação de sistema para integrar e padronizar as informações sobre o controle de produtos e subprodutos florestais - com sugestões do IEF/MG. - Upload: 28/07/2006 - Download

Oficio da Diretoria de Florestas do IBAMA - Upload: 25/07/2006 - Download

Nota Técnica 55/2006 do Programa Nacional de Florestas - SBF/MMA - Upload: 25/07/2006 - Download

Minuta inicial da proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação de sistema para integrar e padronizar as informações sobre o controle de produtos e subprodutos florestais. - Upload: 25/07/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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