CONAMA

Proposta de Moção - solicita a criação de um Grupo de Trabalho para examinar e preparar propostas de resolução sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrêneas. - Upload: 17/03/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: ENCAMINHAMENTO:: Os trabalhos foram encerrados na CTCQA e a proposta de Resolução foi encaminhada para conhecimento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e para deliberação da 38ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: OS TRABALHOS ESTÃO NA FASE FINAL DE DISCUSSÃO, COM PREVISÃO PARA QUE A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ESTEJA CONCLUÍDA DENTRO DE DUAS REUNIÕES. EXISTEM AINDA ALGUNS PONTOS NÃO CONSENSADOS, MAS A IDÉIA É EQUACIONÁ-LOS AO MÁXIMO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ANTES DE ENVIÁ-LA À CÂMARA TÉCNICA. FOI CONCEDIDA , PELA ÚLTIMA VEZ, MAIS UMA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO GT POR MAIS SEIS MESES.:

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS.:

Proposta de Moção - solicita a criação de um Grupo de Trabalho para examinar e preparar propostas de resolução sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrêneas. - Upload: 09/05/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: Matéria aprovada