Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Processo: 02000.004766/2006-92

Assunto: DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO.

Origem: 84ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - MocaoMaricultura89RO_11e12mar08_Limpa.pdf

Tramitações

Reunião
51ª Reunião Extraordinária
Data: 24/04/2008 a 25/04/2008

Proposta de Moção sobre definição de competência para e emissão de licenciamento ambiental para projetos de maricultura em águas da União, aprovada na 89 Reunião Ordinária, em 11 e 12 de março de 2008. - Upload: 16/04/2008 - Download

Parecer da CONJUR/MMA sobre a moção que dispõe sobre a definição de competência para e emissão de licenciamento ambiental para projetos de maricultura em águas da União, aprovada na 89 Reunião Ordinária, em 11 e 12 de março de 2008. - Upload: 17/04/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 51ª RE: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 090/2008 - "Definição sobre a competência para a emissão de licenciamento ambiental para projetos de maricultura em águas da União." - Data da legislação: 06/06/2008 - Publicação no BS nº 05, de 06/06/2008, págs. 03-05

89ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2008 a 12/03/2008

Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 22/02/2008 - Download

PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 22/02/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

88ª Reunião Ordinária
Data: 27/11/2007 a 28/11/2007

PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

87ª Reunião Ordinária
Data: 18/09/2007 a 19/09/2007

Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 03/09/2007 - Download

PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 03/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

50ª Reunião Extraordinária
Data: 29/05/2007 a 30/05/2007

Parecer Preliminar do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 20/07/2007 - Download

PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 11/05/2007 - Download

Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 20/07/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

85ª Reunião Ordinária
Data: 25/04/2007 a 26/04/2007

PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 12/03/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Fim do conteúdo da página