CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.003307/2002-68

                        Assunto: 
                        CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR E PROPOR  RESOLUÇÃO ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBRIGATÓRIOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DECORRENTES DOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, POR PARTE DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS RESPONSÁVEIS PELO LICENCIAMENTO                    

                        Origem: 
                        68ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA, EM 5.12.2002                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002 Processo: 02000.002472/2003-83: Assunto: GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO ART 36 DA LEI DO SNUC. - Upload: 30/12/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 68ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 041/2002 - "Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de Gestão de Recursos para Administração de Unidades de Conservação-UCs." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.

Reunião

68ª Reunião Ordinária
Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

Processo: 02000.002472/2003-83: Assunto: GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO ART 36 DA LEI DO SNUC. - Upload: 30/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 68ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 041/2002 - "Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de Gestão de Recursos para Administração de Unidades de Conservação-UCs." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.

Processo: 02000.003307/2002-68

Tramitações

68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

68ª Reunião Ordinária
Data: 04/12/2002 a 05/12/2002