CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002998/2002-82

                        Assunto: 
                        SOLICITA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ECOSSISTEMAS PARA QUE EM 180 DIAS APRESENTE PROPOSTA PARA REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS SUPERPOSIÇÕES ENTRE TERRAS INDÍGENAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO                    

                        Origem: 
                        67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, EM 9 E 10.10.2002                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - item79.doc

Tramitações

Reunião
68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002 Versão a ser discutida na 68ª Reunião Ordinária - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO DA 68ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 045/2002 - "Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para regularização de superposições entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação-UCs." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.

Reunião

68ª Reunião Ordinária
Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

Versão a ser discutida na 68ª Reunião Ordinária - Upload: 05/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO DA 68ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 045/2002 - "Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para regularização de superposições entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação-UCs." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.

Processo: 02000.002998/2002-82

Tramitações

68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

68ª Reunião Ordinária
Data: 04/12/2002 a 05/12/2002