CONAMA

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT ECONOMIA E MEIO AMBIENTE : O GT Realizou 2 reuniões em 10 de maio de 2004 e 28 e 29 de junho de 2004, contudo, não produziu resultados; a CT em sua 6ª reunião, realizada em 30 de maio de 2005, deu um indicativo de que a matéria não seria da competência da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, mas não deliberou terminativamente sobre a matéria.

Análise da Proposta do Grupo de Trabalho de Mudanças Climática - ASPOAN, Natal, 24/02/2004 - Upload: 11/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: O Sr. Paulo Moutinho, a convite, fez uma apresentação técnica da matéria e, logo após, a proposta foi relatada por seu proponente, sendo aprovada por unanimidade a criação do Grupo de Trabalho. Foi indicado para a coordenação do GT o Conselheiro Francisco Iglesias, e a SDS em conjunto com a SQA seus relatores. A primeira reunião do GT está prevista para 31 de março de 2004.

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: A proposta será discutida na próxima reunião da CT, devendo serem os documentos pertinentes a matéria, incluindo pareceres técnicos do MMA (SQA e SDS), disponibilizados com antecedência aos Conselheiros.