CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.003134/2005-21

                        Assunto: 
                        RECOMENDAÇÃO PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CEA                    

                        Origem: 
                        DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - MMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - RecomenPNEAaoCONAMA11.html

Tramitações

Reunião
101ª Reunião Ordinária Data: 30/03/2011 a 31/03/2011 Versão Limpa da Proposta de Recomendação que trata Centros de Educação Ambiental_Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 15/03/2011 - Download Versão com Emendas da Proposta de Recomendação que trata de Centros de Educação Ambiental_Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 15/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Recomendação aprovada por unanimidade, sem emendas.
61ª CT Assuntos Jurídicos - A REUNIÃO ENCERROU-SE NO 1º DIA. Data: 14/03/2011 a 15/03/2011 Versão com Emendas da Proposta de Recomendação que trata de Centros de Educação Ambiental_Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 18/03/2011 - Download Versão Limpa da Proposta de Recomendação que trata Centros de Educação Ambiental_Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 18/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A matéria foi aprovada com emendas e segue para o Plenário.
23ª CT Educação Ambiental - 14h00-18h00 Data: 09/12/2010 Proposta de Resolução Versão LIMPA que trata da Recomendação para implantação e funcionamento dos Centros de Educação Ambiental a partir da Versão original oriunda da 58ªCTAJ - Procedência: 23ª CTEA - Upload: 21/12/2010 - Download Minuta com colaborações do MEC que Recomenda diretrizes para a implantação e o funcionamento dos Centros de Educação Ambiental _09 de dezembro - Upload: 29/11/2010 - Download Proposta de Resolução Versão COM EMENDAS que trata da Recomendação para implantação e funcionamento dos Centros de Educação Ambiental a partir da Versão original oriunda da 58ªCTAJ - Procedência: 23ª CTEA - Upload: 21/12/2010 - Download Resultado: RESULTADO: O Sr. José de Moraes não pode comparecer à Reunião, pois estava viajando a trabalho. A representante do MEC apresentou proposta de minuta com emendas. A proposta foi discutida e aprovada com novas emendas pela CTEA e segue para a CT de Assuntos Jurídicos.
22ª CT Educação Ambiental Data: 29/09/2010 Respostas da CTEA aos Quesitos apresentados pela 58ª Reunião da CTAJ - Upload: 13/10/2010 - Download Versão com emendas Recomendação para implantação e funcionamento dos Centros de Educação Ambiental a partir da Versão original oriunda da 58ªCTAJ - Upload: 13/10/2010 - Download Resultado: RESULTADO: Não houve a relatoria mencionada acima, porque este relator da CTAJ não compareceu, embora tenha confirmado. Houve inversão de pauta e a matéria ficou como último ponto da pauta. A CT respondeu aos quesitos apresentados pela CTAJ. As emendas substitutivas apresentadas pela representante do MEC e a adequação da minuta aos itens respondidos serão avaliadas na próxima reunião da CTEA.
58ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04/08/2010 a 05/08/2010 Proposta de Recomendação para os Centros de Educação Ambiental - CEA - Versão Limpa - Procedência: 58ª CTAJ - 4 e 5/08/2010 - Upload: 06/08/2010 - Download Proposta de Recomendação para os Centros de Educação Ambiental - CEA - Versão com Emendas - Procedência: 58ª CTAJ - 4 e 5/08/2010 - Upload: 06/08/2010 - Download Proposta de Recomendação para os Centros de Educação Ambiental - CEA - Quesitos da CTAJ para a CTEA - Procedência: 58ª CTAJ - 4 e 05/08/2010 - Upload: 06/08/2010 - Download Resultado: RESULTADO: A Câmara decidiu devolver a proposta à Câmara de origem (CTEA) para que a mesma responda aos quesitos que menciona (vide versão com emendas) e designou o Dr. José de Moraes Neto (ANAMMA SE) como relator para analisar as respostas e acompanhar as reuniões da CTEA sobre o tema.
19ª CT Educação Ambiental Data: 18/02/2009 Proposta de Recomendação para os Centros de Educação Ambiental - CEA - Versão Limpa - Procedência: 19a CT Educação Ambiental - 18/02/2009 - Upload: 08/04/2009 - Download Proposta de Recomendação para os Centros de Educação Ambiental - CEA - Versão com Emendas - Procedência: 19a CT Educação Ambiental - 18/02/2009 - Upload: 08/04/2009 - Download Resultado: : A Secretaria Executiva do CONAMA verificou que a Proposta discutida na 17ª CTEA como "Recomendação para os CEAs", na realidade referia-se ao Processo nº 02000.001478/2006-86 Recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais na Administração Pública" e, portanto, ambas voltarão para discussão na 19ª Reunião, uma vez que existem contribuições que não foram ainda contempladas.
18ª CT Educação Ambiental Data: 09/10/2008 Proposta de Recomendação para os CEAs encaminhada pelo Ministério da Educação-MEC. - Upload: 09/09/2008 - Download Proposta de Recomendação do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA ao CONAMA. - Upload: 09/09/2008 - Download Proposta de Recomendação oriunda da 13ª Câmara Técnica de Educação Ambiental . - Upload: 09/09/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
17ª CT Educação Ambiental Data: 19/08/2008 Proposta de Recomendação do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA ao CONAMA. - Upload: 01/08/2008 - Download Proposta de Recomendação oriunda da 13ª Câmara Técnica de Educação Ambiental . - Upload: 01/08/2008 - Download Proposta de Recomendação para os CEAs encaminhada pelo Ministério da Educação-MEC. - Upload: 01/08/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
16ª CT Educação Ambiental Data: 15/07/2008 Proposta de Recomendação do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA ao CONAMA. - Upload: 27/06/2008 - Download Proposta de Recomendação para os CEAs encaminhada pelo Ministério da Educação-MEC. - Upload: 27/06/2008 - Download Proposta de Recomendação oriunda da 13ª Câmara Técnica de Educação Ambiental - Upload: 27/06/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
15ª CT Educação Ambiental Data: 08/04/2008 a 09/04/2008 Proposta de Recomendação para os CEAs encaminhada pelo Ministério da Educação-MEC. - Upload: 28/03/2008 - Download Proposta de Recomendação do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA ao CONAMA. - Upload: 28/03/2008 - Download Proposta de Recomendação oriunda da 13ª Câmara Técnica de Educação Ambiental - Upload: 28/03/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
14ª CT Educação Ambiental Data: 25/02/2008 Resultado: tramitação migrada sem resultado
13ª CT Educação Ambiental Data: 14/08/2007 Proposta de Recomendação do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA ao CONAMA. - Upload: 09/08/2007 - Download Proposta de Recomendação para os CEAs encaminhada pelo Ministério da Educação-MEC. - Upload: 28/08/2007 - Download Proposta de Recomendação oriunda da 13ª Câmara Técnica de Educação Ambiental - Upload: 27/08/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
12ª CT Educação Ambiental - 09 às 13h00 Data: 20/06/2007 Resultado: tramitação migrada sem resultado
11ª CT Educação Ambiental Data: 09/08/2006 Proposta de Recomendação para Centro de Educação Ambiental (CEA) apresentada pela Diretoria de Educação Ambiental/MMA. - versão 1 - 9ª CTEA - Upload: 05/07/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
09ª CT Educação Ambiental Data: 23/09/2005 Proposta de Recomendação para Centro de Educação Ambiental (CEA) apresentada pela Diretoria de Educação Ambiental/MMA. - Upload: 14/09/2005 - Download Proposta de Recomendação para Centro de Educação Ambiental (CEA) apresentada pela Diretoria de Educação Ambiental/MMA. - versão 1 - 9ª CTEA - Upload: 15/02/2006 - Download V Congresso Ibero Americano de Educação Ambiental - Upload: 02/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
07ª CT Educação Ambiental Data: 02/03/2005 Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.003134/2005-21

Tramitações

101ª Reunião Ordinária Data: 30/03/2011 a 31/03/2011

61ª CT Assuntos Jurídicos - A REUNIÃO ENCERROU-SE NO 1º DIA. Data: 14/03/2011 a 15/03/2011

23ª CT Educação Ambiental - 14h00-18h00 Data: 09/12/2010

22ª CT Educação Ambiental Data: 29/09/2010

58ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04/08/2010 a 05/08/2010

19ª CT Educação Ambiental Data: 18/02/2009

18ª CT Educação Ambiental Data: 09/10/2008

17ª CT Educação Ambiental Data: 19/08/2008

16ª CT Educação Ambiental Data: 15/07/2008

15ª CT Educação Ambiental Data: 08/04/2008 a 09/04/2008

14ª CT Educação Ambiental Data: 25/02/2008

13ª CT Educação Ambiental Data: 14/08/2007

12ª CT Educação Ambiental - 09 às 13h00 Data: 20/06/2007

11ª CT Educação Ambiental Data: 09/08/2006

09ª CT Educação Ambiental Data: 23/09/2005

07ª CT Educação Ambiental Data: 02/03/2005

101ª Reunião Ordinária
Data: 30/03/2011 a 31/03/2011

61ª CT Assuntos Jurídicos - A REUNIÃO ENCERROU-SE NO 1º DIA.
Data: 14/03/2011 a 15/03/2011

23ª CT Educação Ambiental - 14h00-18h00
Data: 09/12/2010

22ª CT Educação Ambiental
Data: 29/09/2010

58ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 04/08/2010 a 05/08/2010

19ª CT Educação Ambiental
Data: 18/02/2009

18ª CT Educação Ambiental
Data: 09/10/2008

17ª CT Educação Ambiental
Data: 19/08/2008

16ª CT Educação Ambiental
Data: 15/07/2008

15ª CT Educação Ambiental
Data: 08/04/2008 a 09/04/2008

14ª CT Educação Ambiental
Data: 25/02/2008

13ª CT Educação Ambiental
Data: 14/08/2007

12ª CT Educação Ambiental - 09 às 13h00
Data: 20/06/2007

11ª CT Educação Ambiental
Data: 09/08/2006

09ª CT Educação Ambiental
Data: 23/09/2005

07ª CT Educação Ambiental
Data: 02/03/2005