CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000925/2005-07

                        Assunto: 
                        REGULAMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E NORMATIZAÇÃO DE METODOLOGIAS DE MONITORAMENTO                    

                        Origem: 
                        CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - ParecerCONJURjul04.pdf

Tramitações

Reunião
20ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 20/05/2009 a 21/05/2009 Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Processo arquivado. A CT entendeu que o tema é de competência do CNRH.
17ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 10/07/2007 Resultado: RESULTADOS DA 17ª CTGTB: CT decidiu remeter o processo para a Comissão Permanente CONAMA - CNRH para que esta defina o encaminhamento a ser dado a este tema.
13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 14/02/2006 Resultado: RESULTADOS DA 13ª CTGTB: Na ausência de parecer do CNRH, a análise do tema ficou prejudicada.
11ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 9h00 às 12h00 Data: 01/06/2005 Resultado: RESULTADOS DA 11ª CTGTB: A CT decidiu que definirá o encaminhamento do tema após o recebimento do parecer do CNRH.
10ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 07/03/2005 a 08/03/2005 Parecer da CONJUR/MMA sobre a competência do CONAMA e do CNRH para tratar do tema. - Upload: 03/02/2006 - Download Resultado: RESULTADOS DA 10ª CTGTB: O Parecer do CONJUR/MMA, aconselhando que o CNRH seja ouvido, a CT de Gestão Territorial pediu que a Diretoria do CONAMA solicite oficialmente posição do CNRH sobre a competência dos dois Conselhos para tratar o tema.
09ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 06/12/2004 a 07/12/2004 Parecer da CONJUR/MMA sobre a competência do CONAMA e do CNRH para tratar do tema. - Upload: 03/02/2006 - Download Resultado: RESULTADOS DA 9ª CTGTB: Tema transferido para a 10ª Reunião da CT de Gestão Territorial e Bioma, preagendada para 22 e 23 de fevereiro de 2005.
08ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 04/11/2004 a 05/11/2004 Parecer da CONJUR/MMA sobre a competência do CONAMA e do CNRH para tratar do tema. - Upload: 09/02/2006 - Download Resultado: RESULTADOS DA 8ª CTGTB: Tema transferido para a 9ª reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas, preagendada para 6 e 7 de dezembro de 2004.
07ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 21/06/2004 a 22/06/2004 Resultado: RESULTADOS DA 7ª CTGTB: A CT pediu que a Diretoria do CONAMA encaminhe à CONJUR/MMA, solicitação de parecer sobre a competência do CONAMA e do CNRH para tratar do tema.
73ª Reunião Ordinária Data: 24/03/2004 a 25/03/2004 Prioridades para o CONAMA - Resultados do Seminário de Prioridades do CONAMA, realizado em 24 e 25 de março de 2004 - Upload: 03/02/2006 - Download Resultado: RESULTADOS DA 73ª RO: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.

Processo: 02000.000925/2005-07

Tramitações

20ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 20/05/2009 a 21/05/2009

17ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 10/07/2007

13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 14/02/2006

11ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 9h00 às 12h00 Data: 01/06/2005

10ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 07/03/2005 a 08/03/2005

09ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 06/12/2004 a 07/12/2004

08ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 04/11/2004 a 05/11/2004

07ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 21/06/2004 a 22/06/2004

73ª Reunião Ordinária Data: 24/03/2004 a 25/03/2004

20ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 20/05/2009 a 21/05/2009

17ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 10/07/2007

13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 14/02/2006

11ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 9h00 às 12h00
Data: 01/06/2005

10ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 07/03/2005 a 08/03/2005

09ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 06/12/2004 a 07/12/2004

08ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 04/11/2004 a 05/11/2004

07ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 21/06/2004 a 22/06/2004

73ª Reunião Ordinária
Data: 24/03/2004 a 25/03/2004