CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.008730/2001-73

                        Assunto: 
                        Dispõe sobre o cadastro nacional de entidade ambientalistas - CNEA                    

                        Origem: 
                        COMISSÃO PERMANENTE DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
65ª Reunião Ordinária Data: 21/03/2002 Versão a ser discutida na 65ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 34ª Reunião Extraordinária, em 26/02/02 - Upload: 03/12/2002 - Download Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 65ª Reunião Ordinária em 21.03.2002, correção de data do § 5º no artigo 11. - Upload: 03/12/2002 - Download Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 65ª Reunião Ordinária em 21.03.2002, correção de data do § 5º no artigo 11. - Upload: 03/12/2002 - Download Versão a ser discutida na 65ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 34ª Reunião Extraordinária, em 26/02/02 - Upload: 03/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO 65ª REUNIAO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com ressalvas. Resolução CONAMA Nº 292/2002 - Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 087, de 08/05/2002, págs. 330-331
34ª Reunião Extraordinária (APP´s entorno de reservatórios e Geral) Data: 26/02/2002 Versão a ser discutida na 34ª Reunião Extraordinária: Prop. de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12/12/2002 e na CT de Assuntos Jurídicos em 21/02/2002, com propostas da Comissão Permanente do CNEA em 31/01/2002 - Upload: 20/11/2002 - Download Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 34ª Reunião Extraordinária, em 26/02/02 - Upload: 20/11/2002 - Download Versão a ser discutida na 34ª Reunião Extraordinária: Prop. de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12/12/2002 e na CT de Assuntos Jurídicos em 21/02/2002, com propostas da Comissão Permanente do CNEA em 31/01/2002 - Upload: 20/11/2002 - Download Resultado: RESULTADO 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Resolução aprovada com ressalvas.
64ª Reunião Ordinária Data: 12/12/2001 Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12/12/2001 - Upload: 20/11/2002 - Download Versão a ser discutida na 64ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada pela Comissão Permanente do CNEA, na 15ª reunião realizada em 16/10/2001 - Upload: 20/11/2002 - Download Versão a ser discutida na 64ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada pela Comissão Permanente do CNEA, na 15ª reunião realizada em 16/10/2001 - Upload: 20/11/2002 - Download Resultado: RESULTADO 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com ressalvas

Processo: 02000.008730/2001-73

Tramitações

65ª Reunião Ordinária Data: 21/03/2002

34ª Reunião Extraordinária (APP´s entorno de reservatórios e Geral) Data: 26/02/2002

64ª Reunião Ordinária Data: 12/12/2001

65ª Reunião Ordinária
Data: 21/03/2002

34ª Reunião Extraordinária (APP´s entorno de reservatórios e Geral)
Data: 26/02/2002

64ª Reunião Ordinária
Data: 12/12/2001