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Processo: 02000.001937/2000-36

Assunto: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 265/2000

Origem: CONAMA/MMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - OficioBRAuditAmbientais.jpg

Tramitações

Reunião
06ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 07/06/2004

Ofício nº 59/04  Petrobrás Distribuidora S.A  Encaminhamento de Relatórios de Auditorias Ambientais em cumprimento ao Art. 3º da Resolução CONAMA 265/00. - Upload: 24/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Os Relatórios de Auditoria Ambiental devem ser encaminhados aos órgãos de controle ambiental do estado correspondente.

33ª Reunião Extraordinária
Data: 30/11/2001

Relatório sobre Artigo 5º da Resolução CONAMA nº 265/2000 - sobre o impacto ambiental causado pelo derramamento de óleo na Baía de Guanabara - Upload: 19/11/2002 - Download

Relatório sobre Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 265/2000 - sobre os Relatórios de Auditorias Ambientais - Upload: 19/11/2002 - Download

Relatório das Visitas - sobre reuniões públicas e visitas de campo - Upload: 19/11/2002 - Download

Sumário Executivo sobre os resultados alcançados em cumprimento às determinações da Resolução CONAMA nº 265/2000, conclusões e as recomendações do Grupo de Trabalho, no que se relaciona às medidas de proteção do meio ambiente nas atividades da indústria de petróleo e derivados no Brasil - Upload: 19/11/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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