CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001595/2001-35

                        Assunto: 
                        DISPÕE SOBRE PLANOS E EMERGÊNCIA INDIVIDUAL PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO ORIGINADOS EM PORTOS ORGANIZADOS, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU TERMINAIS                    

                        Origem: 
                        CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL E CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
64ª Reunião Ordinária Data: 12/12/2001 - Upload: 20/11/2002 - Download Resultado 64ª Ordinária - Upload: 20/11/2002 - Download Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: APROVADA COM RESSALVAS
31ª Reunião Extraordinária Data: 25/10/2001 - Upload: 18/11/2002 - Download Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao Ministério de Minas e Energias e Ministério dos Transportes

Processo: 02000.001595/2001-35

Tramitações

64ª Reunião Ordinária Data: 12/12/2001

31ª Reunião Extraordinária Data: 25/10/2001

64ª Reunião Ordinária
Data: 12/12/2001

31ª Reunião Extraordinária
Data: 25/10/2001