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Processo: 02000.001488/2001-15

Assunto: SOLICITA MODIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS FLORESTAIS CATARINENSES

Origem: CÂMARA TÉCNICA TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS DA MATA ATLÂNTICA E CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
31ª Reunião Extraordinária
Data: 25/10/2001

Resultado da 31ª RE - Upload: 28/07/2009 - Download

Proposta de Moção - Upload: 28/07/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 31ª RE: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 025/2001 - "Dispõe sobre complementação nos programas florestais catarinenses." - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação no BS de 20/12/2001.

63ª Reunião Ordinária
Data: 30/08/2001

- Upload: 18/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Não Votada

62ª Reunião Ordinária
Data: 12/07/2001

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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