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Processo: 02000.008501/2001-59

Assunto: MANEJO DA BRACATINGA EM SANTA CATARINA

Origem: PRESIDENTE DA CÂMARA TÉCNICA DE MATA ATLÂNTICA (CONSELHEIRO FRANCISCO SOARES - ONG NORDESTE)

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - Resol310de05julho2002.html

Tramitações

Reunião
66ª Reunião Ordinária
Data: 05/07/2002

Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado 66ª Reunião Ordinária - Upload: 04/12/2002 - Download

Resolução CONAMA Nº 310/2002 - O manejo florestal sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 78-79. - Upload: 29/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas

73ª Câmara Técnica Assuntos Jurídicos
Data: 19/06/2002

Data: 29 de maio de 2002 - Upload: 03/09/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

64ª Reunião Ordinária
Data: 12/12/2001

- Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: RETIRADA DE PAUTA. SUBMETER A CT DE MATA ATLÂNTICA

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