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Processo: 02000.001114/2002-72

Assunto: DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP'S EM TOPOS DE MORROS COM FLORESTAS PLANTADAS E DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP'S EM TOPO DE MORRO OCUPADAS COM SILVICULTURA

Origem: CONAMA

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
01ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 30/05/2003

PROPOSTA DE RESOLUÇAO SOBRE APP'S EM TOPO DE MORRO OCUPADAS COM SILVICULTURA - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

69ª Reunião Ordinária
Data: 02/04/2003 a 03/04/2003

Parecer de pedido de vistas pelas ONG´s do SUL/FAVI - Cristian Caubet - Upload: 06/02/2020 - Download

Parecer de pedido de vista da representante das entidades ambientalistas da região Sudeste - AMDA/MG - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

68ª Reunião Ordinária
Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

Versão a ser discutida na 68ª Reunião Ordinária - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

34ª Câmara Técnica de Código Florestal
Data: 18/11/2002 a 19/11/2002

Versão a ser discutida na reunião conjunta - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

74ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
Data: 09/09/2002 a 10/09/2002

Resultado: tramitação migrada sem resultado

32ª Câmara Técnica Código Florestal
Data: 04/03/2002

Dispõe sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes - APP's em topos de morros com florestas plantadas - Upload: 06/02/2020 - Download

Dispõe sobre recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP's em topo de morro ocupadas com silvicultura - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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