Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Resolução do CONAMA Nº 499/2020

Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer - Data da legislação: 06/10/2020 - Publicação DOU nº 194, de 08/10/2020, Seção 01, Pág. 50. Revoga a Resolução nº 264/1999

Arquivo: Download

Processo: 02000.002783/2020-43

Fim do conteúdo da página