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Resolução do CONAMA Nº 496/2020

Disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultura. Data da legislação: 19/08/2020 - Publicação DOU nº 160, de 20/08/2020, Seção 1,pág. 91. Revoga a Resolução nº 346/2004

Arquivo: Download

Processo: 02000.000360/2016-11

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