Reuniões

Resultado da 65ª Reunião Ordinária do CONAMA

Data: 27/03/2002

5.1) Processo nº 02000.004570/2000-11 - dispõe Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento.
APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS.

5.2) Processo nº 02000.009197/2001-67 - Dispõe sobre alteração na Resolução 258/99, sobre Pneumáticos.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.
APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS.

5.3) Processo nº 02000.005103/2000-08 - dispõe sobre Diretrizes para realização de Auditorias Ambientais nos portos organizados e instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio e refinarias.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.
PEDIDO DE VISTA PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI.

5.4) Processo nº 02000.000553/2002-68 - dispõe sobre a regulamentação da Resolução CONAMA nº 278, de 24 de maio de 2001, sobre o corte e exploração de espécies da flora ameaçadas de extinção.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica.
MATÉRIA APROVADA NA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.03.2002.

5.5) Processo nº 02000.000554/2002-68 - dispõe sobre alteração do Art. 2º da Resolução CONAMA nº 278, de 24 de maio de 2001, sobre o corte e exploração de espécies da flora ameaçadas de extinção.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica.
MATÉRIA APROVADA NA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.03.2002.

5.6) Processo nº 02000.008730/2001-73 - dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA.
Proposta de Resolução. Procedência: Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.
APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS.


6. Discussão e deliberação sobre o novo Regimento Interno do CONAMA.
MATÉRIA PREJUDICADA.
SERÁ DISCUTIDA NA PRÓXIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

7. Resultado das consultas para composição das novas Câmaras Técnicas.
MATÉRIA PREJUDICADA.
SERÁ DISCUTIDA NA PRÓXIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.