Reuniões
Resultado da 63ª Reunião Ordinária do CONAMA
Data: 30.8.2001
Início: 09:30 horas - Término: 17:00 horas
7. Ordem do Dia:
7.1) Processo nº 02000.001175/2001-59
- Resolução CONAMA que dispõe sobre o corte e
exploração de espécies da flora ameaçadas
de extinção.
Resolução 278/01 Exame da representação encaminhada
ao MMA sobre a nulidade da Resolução.
Relator: CONJUR/MMA - PROGE/IBAMA
Não acatada representação
pelo Plenário / ratificada Resolução
7.2) Processo nº 02000.005593/98-77
- que dispõe sobre o licenciamento de obras de irrigação
aprovada na 57a Reunião Ordinária do CONAMA, realizada em
30 de março de 2000. (Versão CONJUR/MMA).
Proposta de Resolução Procedência: Consultoria Jurídica
do MMA, Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental e
Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
Pedido de vista na 62ª Reunião Ordinária.
Requerente: Representante da Confederação Nacional do Comércio
- CNC e Confederação Nacional da Agricultura - CNA.
Referendada com alteração de texto
7.3) Processo nº 02000.004941/2000-56
- dispõe sobre avaliação de impacto ambiental
nas regiões endêmicas de Malária.
Proposta de Resolução Procedência: Câmara Técnica
Permanente de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente
de Assuntos Jurídicos.
Pedido de vista na 62ª Reunião Ordinária.
Requerente: Representante do Ministério da Saúde.
Aprovada com ressalvas no Plenário
7.4) Processo nº 02000.000908/2001-38
e 02001.000117/94-16 - dispõe sobre a regulamentação
dos procedimentos relativos ao registro e ao enquadramento de Jardins
Botânicos.
Proposta de Resolução
Procedência: Comissão Nacional de Jardins Botânicos,
instituída pela Resolução CONAMA n° 266/00 e
Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
Requerente: Sérgio Bruni, Presidente da Comissão Nacional
de Jardins Botânicos.
Aprovada com ressalvas no Plenário
7.5) Processo n° 02000.1699/2001-40 -
dispõe sobre Recomposição da Câmara Técnica
de Recursos Hídricos e Saneamento.
Proposta de Resolução Procedência: Câmara Técnica
Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento e Câmara Técnica
Permanente de Assuntos Jurídicos.
Requerente: Representante da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária-ABES.
Aprovada a criação da Câmara
Técnica Temporária de Saneamento e Saúde Ambiental
(Inclusão de novos membrosj-CNA/ONG´s Sudeste/ Governo de
São Paulo)
7.6) Processo nº 02000.001496/2001-53
- dispõe sobre as atividades da GASPETRO na Região Norte.
Proposta de Moção. Procedência: Apresentada na 61ª
Reunião Ordinária e aprovada na Câmara Técnica
Permanente de Assuntos Jurídicos.
Não Votada
7.7) Processo nº 02000.001494/2001-64
- dispõe sobre apresentação do EIA/RIMA da BR
163 e BR 421.
Proposta de Moção. Procedência: Apresentada na 61ª
Reunião Ordinária e aprovada na Câmara Técnica
Permanente de Assuntos Jurídicos.
Não Votada
7.8) Processo nº 02000.001486/2001-18
- solicita que a ocupação de áreas de mangue seja
autorizada pelo IBAMA.
Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica
Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica
Permanente de Assuntos Jurídicos.
Não Votada
7.9) Processo nº 02000.001488/2001-15
- solicita modificação nos programas florestais catarinenses.
Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica
Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica
Permanente de Assuntos Jurídicos.
Não Votada
7.10) Processo nº 02000.001493/2001-10 - solicita a não
desanexação de parte da área do Parque Estadual da
Serra do Tabuleiro.
Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica
Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica
Permanente de Assuntos Jurídicos.
Não Votada
7.11) Processo nº 02000.001483/2001-84
- dispõe sobre diretrizes e termo de referência para seqüestro
de Carbono.
Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica
Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica
Permanente de Assuntos Jurídicos.
Não Votada
7.12) Processo nº 02000.001521/2001-07
- recomenda que as verbas publicitárias do MMA e do IBAMA sejam
utilizadas em campanhas e anúncios que permitam ao consumidor associar
o uso de produtos naturais na construção civil.
Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica
Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica
Permanente de Assuntos Jurídicos.
Não Votada
7.13) Processo nº 02000.001702/2001-25
- dispõe sobre a criação de Parque Nacional na
área do Exército em Formosa/GO.
Proposta de Moção. Procedência: Apresentada na 61ª
Reunião Ordinária e Câmara Técnica Permanente
de Assuntos Jurídicos.
Retirada de pauta pela Representante das ONG´s
do Centro-Oeste
7.14) Processo nº 02000.001682/2001-92
- dispõe sobre a discussão da Política Nacional
de Saneamento.
Proposta de Moção Procedência: Câmara Técnica
Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento e Câmara Técnica
Permanente de Assuntos Jurídicos.
Aprovada com ressalvas no Plenário
